Atendimento
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A PASC trabalha para que todos os pedidos sejam enviados corretamente, bem embalados e de acordo com as informações apresentadas em nosso site.
Esta política estabelece os procedimentos aplicáveis a cancelamentos, devoluções, avarias e produtos com vício, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável às compras realizadas pela internet.
Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos contados do recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Não é necessário informar o motivo da desistência.
Para solicitar o cancelamento, entre em contato pelos nossos canais oficiais informando:
número do pedido;
nome do comprador;
produto que será devolvido.
Após o registro da solicitação dentro do prazo legal, a PASC enviará as orientações para devolução do produto, sem custo de postagem para o consumidor.
O produto deverá ser devolvido com todos os itens, componentes, acessórios e demais materiais que o acompanham.
Sempre que possível, solicitamos que seja utilizada a embalagem original. Caso ela não esteja disponível ou não possa ser reutilizada, o produto deverá ser embalado adequadamente para evitar danos durante o transporte.
A abertura da embalagem para conhecimento e avaliação do produto não impede o exercício do direito de arrependimento.
O direito de arrependimento, entretanto, não se confunde com o uso gratuito do produto por sete dias. Situações envolvendo dano intencional, ausência de componentes, devolução de produto diferente daquele enviado ou outras divergências objetivamente constatadas serão registradas e analisadas de acordo com a legislação aplicável e os princípios da boa-fé.
Todos os produtos devolvidos passam por conferência para identificação do pedido e verificação do conteúdo recebido.
Após o prazo legal de 7 dias para o exercício do direito de arrependimento, a PASC não realiza trocas de produtos sem vício por motivo de preferência pessoal, como mudança de modelo, cor, tamanho, estampa ou escolha do consumidor, salvo quando houver condição comercial específica expressamente informada no momento da compra.
Durante o prazo de arrependimento, caso o consumidor deseje adquirir outro produto, poderá solicitar o cancelamento da compra original e realizar um novo pedido.
Ao receber seu pedido, recomendamos verificar a embalagem e o produto assim que possível.
Caso identifique:
produto quebrado ou avariado;
item diferente do adquirido;
quantidade divergente;
falta de componentes;
sinais relevantes de dano durante o transporte;
entre em contato com a PASC preferencialmente em até 48 horas após o recebimento, para que possamos registrar a ocorrência e agilizar a apuração junto à transportadora.
Esse prazo de comunicação tem finalidade operacional e não reduz os direitos e prazos previstos em lei.
Para análise da ocorrência, poderão ser solicitadas fotografias ou vídeos do produto, da embalagem interna e externa, da etiqueta de transporte e da avaria identificada.
Recomendamos não descartar a embalagem e os materiais de proteção até a conclusão do atendimento.
Os produtos comercializados pela PASC possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Para vícios aparentes ou de fácil constatação, os prazos legais para reclamação são de:
30 dias para produtos não duráveis;
A contagem se inicia a partir da entrega do produto. No caso de vício oculto, o prazo é contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente, nos termos da legislação aplicável.
Ao receber a solicitação, a PASC poderá solicitar imagens, vídeos, informações sobre a utilização do produto e, quando necessário, o envio do item para análise.
A análise tem como objetivo identificar a ocorrência relatada e sua origem.
Confirmado o vício e sendo possível solucioná-lo, serão adotadas as providências cabíveis dentro do prazo legal.
Não sendo o vício sanado no prazo máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá escolher, conforme aplicável:
a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições;
a restituição do valor pago;
o abatimento proporcional do preço.
Nas hipóteses em que a legislação assegure solução imediata, serão observadas as respectivas disposições legais.
Não são considerados vícios de fabricação os danos decorrentes exclusivamente de fatores externos ou utilização inadequada, como, entre outros:
quedas, impactos ou acidentes;
riscos, quebras ou danos causados após o recebimento;
uso diferente da finalidade indicada para o produto;
exposição a temperaturas, produtos químicos ou condições incompatíveis com as orientações do fabricante;
limpeza ou conservação inadequadas;
desgaste natural decorrente do uso;
modificações ou intervenções realizadas no produto;
danos causados pelo próprio consumidor ou por terceiros.
A eventual negativa de atendimento por essas razões dependerá da análise das circunstâncias e não afasta os direitos assegurados pela legislação quando constatado vício do produto.
Nos casos de cancelamento ou devolução em que houver direito ao reembolso, a restituição compreenderá os valores devidos nos termos da legislação.
Sempre que tecnicamente possível, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, como medida de segurança para todas as partes.
A PASC solicitará o cancelamento ou estorno da transação junto ao meio de pagamento. O prazo para visualização do crédito poderá variar conforme os procedimentos e o fechamento da fatura da administradora do cartão.
O valor será restituído conforme os dados e procedimentos vinculados à transação original, após o processamento do cancelamento.
Por segurança, solicitações de pagamento ou reembolso para terceiros poderão exigir validação adicional.
Para solicitar atendimento relacionado a esta política, entre em contato por um dos canais oficiais:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (12) 98845-8033
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Ao entrar em contato, informe o número do pedido e descreva a ocorrência. Fotografias ou vídeos poderão ser solicitados quando forem necessários para identificação do produto, da avaria ou do problema relatado.
A PASC enviará as orientações referentes ao procedimento aplicável a cada situação.
Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela legislação aplicável.
Os procedimentos de identificação, registro, conferência e análise são utilizados para garantir a segurança das operações, identificar corretamente cada ocorrência e prevenir erros, divergências e utilização indevida dos processos de troca, devolução e garantia.